A Secretaria Municipal de Educação, em razão da alegação de suposta perseguição sofrida por alguns professores da Rede Municipal de Educação, vem a público esclarecer a situação.
Segundo os professores presentes no programa do comunicador Anchieta Santos, no dia 05 de fevereiro, e também autores de uma ação judicial, a atual gestão estaria praticando perseguição contra eles, consistente em redução da carga horária e remoção para escolas onde não desejariam trabalhar.
Na ação judicial, os professores induziram o juiz a erro, e na entrevista fizeram a mesma coisa com o entrevistador e com a população tabirense. Em relação à suposta redução de carga horária, não há verdade no que foi alegado. A única profissional que de fato não teve a readequação prevista na Lei 930/1997 foi a sra. Jacyra Ramos dos Santos Barros, cujo vínculo original é de 150h, e não pode ter sua carga readequada para 180h tendo em vista que a lei beneficiou exclusivamente os professores que atuam em efetiva atividade de magistério, não se estendendo a professores em funções readaptadas antes da reformulação do PCR, como é o caso dessa profissional.
Em relação às remoções, o ex-prefeito Sebastião Dias, juntamente com ex-secretário Flávio Marques, expediram portaria, de maneira sorrateira, em 22 de dezembro, em fim de mandato, localizando os referidos professores, que ainda estavam investidos em cargos de confiança, em escolas da preferência de cada um, preterindo as prerrogativas da nova gestão em organizar o ano que letivo que se iniciaria, talvez imaginando que teríamos a mesma índole perseguidora do ex-prefeito e do ex-secretário.
Ressalte-se que as professoras removidas, listadas abaixo, não estavam em sala de aula no ano passado, o que significa que não foram “retiradas” do antigo local de trabalho, mas localizadas normalmente em escolas para darem aula e exercerem seu ofício, já que não ocupariam mais os cargos comissionados na nova gestão, conforme se vê pela portaria do dia 27/01/2021:
- Aracelis Batista Amaral
Antiga gestão: Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Especial
Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Andréa Pires - Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria
Antiga gestão: Diretora da Escola Andréa Pires
Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Andréia Pires
-Iris Miron Batista
Antiga gestão: Diretora da Escola Otacílio Pereira
Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Andréa Pires - Jacyra Ramos dos Santos Barros
Antiga gestão: Diretora Pedagógica
Nova gestão (portaria de 27/01)Professora readaptada na Escola José Odano - Java Bezerra Rodrigues
Antiga gestão: coordenadora pedagógica da Escola Andréa Pires
Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Dona Toinha - Pollyana Ferreira da Silva
Antiga gestão: diretora da Escola Antônio Nogueira Barros e coordenadora do Programa Mais Educação
Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Dona Toinha e na Escola Adeildo Santana - Valquiria Leite de Souza Menezes
Antiga gestão: diretora da Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral
Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Adeildo Santana - Zuleide de Almeida Siqueira em Medeiros
Antiga gestão: Diretora de EMEI
Nova gestão (portaria de 27/01): Escola Otaciano Soares - Valcleide da Rocha Soares
Antiga gestão: Diretoria adjunta da Dona Toinha
Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Otacílio Pereira - Valdenice Laudelino da Silva
Antiga gestão: Coordenadora da Escola Dona Toinha
Nova gestão (portaria de 27/01): Professora na Escola Adeildo Santana - Maria das Neves Silva Leite Borges
Antiga gestão: Coordenadora da Escola José Odano
Nova gestão (portaria de 27/01): professora da Escola Andréia Pires - Andreia Limeira Brito Loiola
Antiga gestão: professora na Escola Antônio Nogueira Barros
Nova gestão (portaria de 27/01): professora na Escola Adeildo Santana
Percebam que os professores foram lotados em escolas próximas as suas respectivas residências. Os professores que residem em Afogados da Ingazeira foram localizados na Escola Andréia Pires e na Escola Otaciano Soares (Riacho do Gado), para evitar maiores deslocamentos. A Escola Adeildo Santana, ressalte-se, recebeu um maior quantitativo devido ao grande déficit de professores efetivos na referida escola, sendo razoável e coerente a nova lotação dos professores acima.
Acrescentamos ainda que os referidos profissionais, que demonstraram insatisfação com as novas lotações, foram recebidos tanto na Secretaria de Educação quanto na Secretaria de Administração, onde ouvimos as reivindicações e atendemos, no que foi possível, aos seus pedidos, expedindo novas portarias no dia 02 de fevereiro, fato que era do conhecimento dos queixosos, mas que se esqueceram de mencionar na entrevista, e muito menos de informar na ação judicial. Ficaram assim as novas localizações, após recebimento das queixas:
- Iris Miron Batista
Antiga gestão: Diretora da Escola Otacílio Pereira
Nova gestão (portaria de 02/02): professora na Otacílio Pereira - Java Bezerra Rodrigues
Antiga gestão: coordenadora pedagógica da Escola Andréa Pires
Nova gestão (portaria de 02/02): professora na Escola Cícero Correia - Valcleide da Rocha Soares
Antiga gestão: Diretoria adjunta da Dona Toinha
Nova gestão (portaria de 02/02): professora na Escola Dona Toinha - Valdenice Laudelino da Silva
Antiga gestão: Coordenadora da Escola Dona Toinha
Nova gestão (portaria de 02/02): Professora na Escola Otaciano Soares - Andreia Limeira Brito Loiola
Antiga gestão: professora na Escola Antônio Nogueira Barros
Nova gestão (portaria de 02/02): professora na Escola Antônio Nogueira Barros
Apesar de atendido o pedido de algumas das professoras, antes mesmo de qualquer decisão judicial, tal não fato não foi relatado na entrevista, mesmo após perguntado pelo comunicador.
Destacamos ainda a má-fé do ex-secretário de administração Flávio Marques, que providenciou ofícios e portarias nos dias finais de mandato do ex-prefeito Sebastião Dias, para instruir ação judicial do seu próprio escritório de advocacia, simulando que os professores referidos acima estavam atuando como professores em escolas, o que é falso e mentiroso, induzindo o magistrado e a população a erro, fabricando falsamente uma situação de perseguição política.
Por fim, informamos à população que temas como perseguição e destrato com funcionários ficaram na gestão passada, e nossa atuação é e será pautada por transparência, eficiência e boa-fé.
Tabira, 06 de fevereiro de 2021.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Educação