Regulamento a Lei Federal nº 14.129/2021

 Regulamento a Lei Federal nº 14.129/2021

Objeto

Termo de adesão, em atendimento ao disposto na Portaria n° 23, de 4 de abril de 2019, editada pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, tem por objeto formalizar a adesão do MUNICIPIO DE TABIRA-PE à Rede Nacional de Governo Digital – Rede Gov.Br, de natureza colaborativa, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público.

Observações

Aderente Prefeitura Municipal de Tabira-PE Cedente REDE NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL – REDE GOV.BR Assinatura _____________ Objeto Termo de adesão, em atendimento ao disposto na Portaria n° 23, de 4 de abril de 2019, editada pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, tem por objeto formalizar a adesão do MUNICIPIO DE TABIRA-PE à Rede Nacional de Governo Digital – Rede Gov.Br, de natureza colaborativa, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público Processo Protocolo n.º 34.900/20.